Orientações sobre o COVID-19

Publicado em 14/03/202018/08/2021 por Secretaria

As atividades religiosas são essenciais e livres.

Os templos poderão ser abertos, caso assim os pastores desejarem, mas, estamos recomendando o desenvolvimento das atividades religiosas, em conformidade às recomendações do Ministério da Saúde e, observando-se ainda, as demais legislações regionais onde encontram-se localizadas as Igrejas Unida.

Cada Pastor Local é o responsável direto pela Igreja Unida e tem a liberdade para determinar a melhor forma de desenvolver essas atividades.

Procure maiores informações, com a Igreja Unida local, através dos canais disponibilizados no cadastro da igreja no Google Maps ou entre em contato conosco.

Entenda a Cronologia da Legislação do CoronaVírus (COVID-19)

1. Governo Federal

Data	O que fazer?	Quem disse?	Abrangência
20/03 a 25/03/2020	Fechamento de estabelecimentos, exceto de Atividades Essenciais (sem as igrejas), Decreto 10.282	Governo Federal LEI 13.979/2020, DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020	Brasil
26/03/2020	Inclusão das Igrejas nas atividades essenciais, Decreto 10.292	DECRETO Nº 10.292, DE 25 DE MARÇO DE 2020	Brasil

2. Estado de São Paulo

Data	O que fazer?	Quem disse?	Abrangência
21/03 a 24/03/2020	Liminar determinando multa para igrejas que abrissem (sem prazo estabelecido), mas, houve a Suspensão em 24/03/2020.	TJ-SP/MS-SP Processo 2055157-26.2020.8.26.0000	Estado de São Paulo
24/03 a 07/04/2020	Decreto Estadual de quarentena (14 dias) para estabelecimentos não essenciais	DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020.	Estado de São Paulo
08/04 a 22/04/2020	Decreto Estadual de quarentena (15 dias) para estabelecimentos não essenciais	DECRETO Nº 64.920, de 07 DE ABRIL DE 2020.	Estado de São Paulo
23/04 a 10/05/2020	Decreto Estadual de quarentena (18 dias) circulação limitada às atividades essenciais, observado o uso permanente de máscaras.	DECRETO Nº 64.949, DE 23 DE ABRIL DE 2020.	Estado de São Paulo
05/05 a Indeterminado	Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas	DECRETO Nº 64.959, DE 4 DE MAIO DE 2020	Estado de São Paulo
09/05 a 31/05/2020	Decreto Estadual de prorrogação da quarentena, determina circulação limitada às atividades essenciais, observado o uso permanente de máscaras.	DECRETO Nº 64.967, DE 8 DE MAIO DE 2020.	Estado de São Paulo
01/06 a 15/06/2020	Decreto Estadual de prorrogação da quarentena, institui o Plano de retomada de São Paulo	DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020	Estado de São Paulo
16/06 a 28/06/2020	Decreto Estadual de prorrogação da quarentena.	DECRETO Nº 65.014, DE 10 DE JUNHO DE 2020	Estado de São Paulo
04/07/2020	Institui o Plano São Paulo	DECRETO Nº 65.044, 04 DE JULHO DE 2020	Estado de São Paulo
11/07/2020	Prorrogação da Quarentena até 30/07/2020.	DECRETO Nº 65.056, 04 DE JULHO DE 2020	Estado de São Paulo
25/06/2020	Prorrogação da Quarentena até 10/08/2020.	DECRETO 65.088, DE 24 DE JULHO DE 2020	Estado de São Paulo
08/08/2020	Prorrogação da Quarentena até 23/08/2020.	DECRETO Nº 65.114, DE 7 DE AGOSTO DE 2020	Estado de São Paulo
22/08/2020	Prorrogação da Quarentena até 06/09/2020.	DECRETO Nº 65.143, DE 21 DE AGOSTO DE 2020	Estado de São Paulo
05/09/2020	Prorrogação da Quarentena até 19/09/2020	DECRETO Nº 65.170, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020	Estado de São Paulo
19/09/2020	Prorrogação da Quarentena até 09/10/2020	DECRETO Nº 65.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020	Estado de São Paulo
10/10/2020	Prorrogação da Quarentena até 16/11/2020	DECRETO Nº 65.237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020	Estado de São Paulo
17/11/2020	Prorrogação da Quarentena até 16/12/2020	DECRETO Nº 65.295, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020	Estado de São Paulo
01/12/2020	Prorrogação da Quarentena até 04/01/2021	DECRETO Nº 65.320, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020	Estado de São Paulo
31/12/2020	Prorrogação da Quarentena até 07/02/2021	DECRETO Nº 65.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020	Estado de São Paulo
23/01/2021	Fase vermelha, nas datas: I – 30 e 31 de janeiro de 2021; II – 6 e 7 de fevereiro de 2021.	DECRETO Nº 65.487, DE 22 DE JANEIRO DE 2021	Estado de São Paulo
06/02/2021	Prorrogação da Quarentena até 07/03/2021	DECRETO Nº 65.502, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021	Estado de São Paulo
02/03/2021	Fica acrescentado ao rol de atividades consideradas essenciais, previsto no § 1º do artigo 2º do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, o item 7, com a seguinte redação: “7. atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações sanitárias.”.	DECRETO Nº 65.541, DE 1º DE MARÇO DE 2021	Estado de São Paulo
04/03/2021	Estende a quarentena até 9 de abril de 2021 e a Fase Vermelha a nos dias 6 a 19 de março de 2021.	DECRETO Nº 65.545, DE 3 DE MARÇO DE 2021	Estão de São Paulo
12/03/2021	Institui medidas emergenciais, de caráter temporário (de 15/03/2021 a 30/03/2021) e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.	DECRETO Nº 65.563, DE 11 DE MARÇO DE 2021	Estado de São Paulo
27/03/2021	Estende a quarentena e a Fase Emergencial até 11 de abril de 2021.	DECRETO Nº 65.596, DE 26 DE MARÇO DE 2021	Estado de São Paulo
10/04/2021	Estende a quarentena e a Fase Emergencial até 18 de abril de 2021.	DECRETO Nº 65.613, DE 9 DE ABRIL DE 2021	Estado de São Paulo
17/04/2021	Estende a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional até 30/04/2021	DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021	Estado de São Paulo
01/05/2021	Estende a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional até 09/05/2021	DECRETO Nº 65.663, DE 30 DE ABRIL DE 2021	Estado de São Paulo
08/05/2021	Estende a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional até 23/05/2021	DECRETO Nº 65.680, DE 7 DE MAIO DE 2021	Estado de São Paulo
22/05/2021	Estende a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional até 31/05/2021	DECRETO Nº 65.716, DE 21 DE MAIO DE 2021	Estado de São Paulo
29/05/2021	Estende a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional até 13/06/2021	DECRETO Nº 65.731, DE 28 DE MAIO DE 2021	Estado de São Paulo
12/06/2021	Estende a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional até 30/06/2021	DECRETO Nº 65.792, DE 11 DE JUNHO DE 2021	Estado de São Paulo
01/07/2021	Estende a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional até 15/07/2021	DECRETO Nº 65.839, DE 30 DE JUNHO DE 2021	Estado de São Paulo
08/07/2021	Estende a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional até 31/07/2021	DECRETO Nº 65.856, DE 7 DE JULHO DE 2021	Estado de São Paulo
31/07/2021	Flexibiliza as medidas de quarentena até 16/08/2021. FIM DO PROGRAMA.	DECRETO Nº 65.897, DE 30 DE JULHO DE 2021	Estado de São Paulo

3. Cidade de São Paulo

Data	O que fazer?	Quem disse?	Abrangência
15/04 a 14/05/2020	Estado de calamidade pública na cidade de SP, recomenda horários de funcionamento por atividade: Atividades religiosas são livres, obedecidas as recomendações do Ministério da Saúde.	Prefeitura da Cidade de São Paulo, DECRETOS Nº 59.348 e 59.349 DE 15 DE ABRIL DE 2020	Cidade de São Paulo
14/05 a 31/05/2020	Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, bem como altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020. Consulte aqui o Termo de Compromisso de Cooperação da Bancada Cristã da Câmara Municipal de São Paulo com a Prefeitura de São Paulo.	Prefeitura da Cidade de São Paulo, DECRETO Nº 59.405, DE 8 DE MAIO DE 2020.	Cidade de São Paulo
01/06 a Indeterminado	Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade de São Paulo, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada de atividades, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual; prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto Municipal nº 59.298, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre o combate à pandemia de Coronavírus.	Prefeitura da Cidade de São Paulo, DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020	Cidade de São Paulo